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Tudo sobre Orçamento De Guerra

Congresso Nacional analisa proposta de 'Orçamento de Guerra' para calamidades ambientais

O Congresso Nacional deverá analisar uma proposta para criar um 'Orçamento de Guerra' destinado a calamidades decorrentes das mudanças climáticas, como as intensas chuvas que causaram mais de 80 mortes no Rio Grande do Sul. A proposta visa flexibilizar as regras de controle fiscal e permitir o uso de recursos públicos para a reconstrução do estado. A medida, semelhante à adotada durante a pandemia de Covid-19, envolve a aprovação de uma PEC que permitiria o uso de recursos extraordinários em situações de calamidade pública ambiental regional ou local, garantindo ações emergenciais nas áreas afetadas.

Lula lidera comitiva para liberar recursos após enchente no Rio Grande do Sul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou ao Rio Grande do Sul com uma comitiva para liberar recursos da União para o Estado devastado pela maior enchente da história. A proposta é criar um 'Orçamento de guerra' para flexibilizar o envio de recursos e viabilizar a ajuda necessária. Economista alerta para os riscos de medidas que afetem o controle das contas públicas. O Congresso instalará uma comissão para analisar a liberação de emendas e a mobilização é grande para resolver a situação do Rio Grande do Sul.

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